Blog do JC

Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
renan e henrique

A votação do Orçamento Geral da União (OGU) deste ano não deverá ocorrer na terça (19) como estava prevista. Após reunião, os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciaram que o Congresso Nacional irá aguardar uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a preferência de votação dos vetos presidenciais na pauta em relação a outras matérias. Segundo Renan Calheiros, que também é presidente do Congresso, a convocação da sessão conjunta de amanhã está mantida, embora ainda não haja definição sobre a votação do Orçamento. “Não é que tenha sido cancelada a convocação da sessão, mas como há uma vinculação para que os vetos sejam apreciados primeiro, dificilmente ela terá a eficácia que se espera”, explicou. Além de aguardar a decisão do Supremo sobre o assunto, de modo a evitar insegurança jurídica na execução orçamentária, os dois presidentes também…

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