Hora de votar: você sabe o que está fazendo?


Eleições municipais determinam mandatos de prefeito, vice-prefeito e vereadores pelos próximos quatro anos

 

Você tem mais que 18 anos e menos de 70? Parabéns! Você é democraticamente obrigado a votar nas eleições, apelidadas de “a festa da democracia brasileira”. O Brasil tem processos eleitorais alternados a cada dois anos, as eleições municipais e as eleições federais.

Jovens com 16 e 17 anos podem ter um título de eleitor, mas não são obrigados a votar. O voto também não é obrigatório para quem tem mais de 80 anos e para quem é, declaradamente, analfabeto.

Como os seus próprios explicam, nas eleições municipais o eleitor escolhe que governa a cidade pelos próximos quatro anos. Nas eleições federais, ele determina quem ocupa os cargos eletivos da nação, também por mandatos de quatro anos.

Fora isso, o país sempre convoca eleições para transferir para a população a responsabilidade das decisões sobre questões polêmicas que os nossos governantes não são capazes de tomar e assumir. São os chamados plebiscitos.

Na história recente do Brasil, dois plebiscitos nacionais chamam a atenção. Em 1993, o eleitor foi às urnas para decidir qual o melhor sistema de governo, o presidencialismo, o parlamentarismo ou a monarquia. Ganhou o presidencialismo. Em 2005, a mesma coisa para decidir se o país deveria ou não parar de produzir armas. O eleitor decidiu que não.

Conforme o debate avança nos bastidores políticos, na hora de decidir mais questões polêmicas, outros plebiscitos podem e devem surgir. A tendência é que os governantes joguem para a sociedade a responsabilidade sobre decisões como a legalização da maconha e do aborto e a adoção da pena de morte.

Mas o eleitor também tem outros direitos/ deveres além de simplesmente dizer quem ele quer governando e legislando nos municípios, nos estados e na Federação. Ele também a função de acompanhar o trabalho do homem público, sugerir ações e cobrar lisura na sua atuação ao longo do mandato.

Portanto, prepare-se. O país quer saber o que você pensa. E pode parecer que não, mas o que você pensa é muito importante.

 

 

 

Prefeito

Essa designação é dada ao chefe do Poder Executivo municipal, que exerce seu cargo em função de uma legislatura, sendo para tanto eleito pelo povo a cada quatro anos, podendo ser reeleito por mais 4 anos.

É função do prefeito, chegar a administração municipal e comandar os serviços públicos da cidade, como a manutenção de ruas e praças, saúde e coleta de lixo, por exemplo.

 

 

Veadores

São eleitos pelo povo para um mandato de quatro anos, podendo ser reeleito infinitamente. O número de vereadores deve ser proporcional à população da cidade, podendo variar de 9 a 55. Atualmente, Lençóis Paulista tem 10 cadeiras na Câmara. Para a próxima legislatura (de 2013 a 2016), terá 12.

Entre suas funções está participar da elaboração da Lei Orgânica do município, fiscalização e julgamento das contas do Executivo e interceder junto a outras esferas de poder (Governo do Estado e Governo Federal) para a assinatura de convênios que encaminhem verbas para a cidade.

 

 

 

Cresce a participação do jovem na política

 

No Brasil, é cada vez maior o envolvimento do jovem na política. Para se ter uma idéia, até agora nas Eleições 2012, a Justiça Eleitoral confirmou mais de 2,5 mil pessoas com idades entre 18 e 20 anos disputando cadeiras em Câmaras em todo o país. Enquanto isso, pouco mais de 500 pessoas como mais de 69 anos são candidatos a algum cargo eletivo neste ano.

Em Lençóis Paulista, especificamente, cada vez mais os jovens com 16 e 17 anos (que não são obrigados a votar) fazem o alistamento eleitoral. Nas eleições de 2008, 165 tinham seu título de eleitor e em condição de participar da escolha de um candidato. Neste ano, 256 adolescentes já estão alistados, aumento de mais de 50%.

Até junho deste ano, 2765 eleitores com idades entre 18 e 20 estão cadastrados. Ao todo, Lençóis Paulista tem mais de 45 mil cidadãos em condições de votar.